PROJETO: PROJETO COMBATE AO ABUSO E À
VIOLÊNCIA SEXUAL
ESCOLA ESTADUAL EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO.
DURAÇÃO: 2 SEMANAS
INTRODUÇÃO
O dia 18 de maio tornou-se referência no
combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em decorrência da
violência contra uma criança ocorrida em 1973, em Vitória, Espírito Santo. A
menina Araceli, com apenas 08 anos de idade foi seqüestrada, drogada,
violentada e cruelmente morta por jovens de classe média-alta da sociedade
capixaba. Os mesmos nunca foram punidos pelo crime que cometeram. (COMITÊ
NACIONAL DE ENFREN-TAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE, 2011)
Em decorrência deste fato, o dia 18 de maio de 2000 foi instituído, através da
Lei n°9.970/00, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes, e traz consigo um importante alerta à sociedade para o
reconhecimento da problemática e sua denúncia.
REFERENCIAL TEÓRICO:
Conforme o art. 227 da Constituição Federal de 1988:
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao
adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária,
além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão.
JUSTIFICATIVA:
Alerta sobre a violência e o abuso sexual, nos últimos
tempos.
Conscientizar sobre as medidas a serem tomadas em
situações com as referidas acima.
A Equpe Escolar considera que o espaço escolar deve
tornar-se um dos primeiros espaços de discussão, reflexão e denúncia das
suspeitas ou de casos confirmados de violência contra crianças e adolescentes,
pois a própria escola deve participar dessa luta, dando voz e defendendo os
meninos e as meninas como sujeitos de direitos.
OBJETIVO GERAL:
Estimular,
através de trabalhos didáticos e diálogos, o desenvolvimento de posturas
necessárias para o enfrentamento à violação de direitos humanos sexuais de
crianças e adolescentes.
METODOLOGIA:
Trabalhar com mostra dos trabalhos feitos pelos
alunos.
Palestra com o Sargento Santos
Dinâmica “O que você faria se...” – a dinâmica
proposta buscava levantar situações de violência contra crianças e adolescentes
e solicitar aos alunos alternativas para escapar das situações.
AVALIAÇÃO:
O aluno sera avaliado durante todo trabalho e no
momento das apresentações, de acordo com a participação.
A devolutiva ocorreu mediante a confecção de um mural,
que apresentava os desenhos dos alunos e a matéria lançada no jornal.
BIBLIOGRAFIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL disponível em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
WAISELFISZ, J.J. Mapa da violência 2012. Os novos
padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari. 2011.
___________. Mapa da violência 2011. Os jovens do
Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Instituto Sangari. 2011.
Aos
adultos, além da sua responsabilidade legal de proteger e defender crianças e
adolescentes cabe-lhes o papel pedagógico da orientação, acolhida buscando
superar mitos, tabus e preconceitos oferecendo segurança para que possam
reconhecer-se como pessoa em desenvolvimento e envolverem-se coletivamente na
defesa, garantia, e promoção dos seus direitos.
Queremos
convocar todos: Família, Escola e Comunidade, para assumirem o compromisso no
Enfrentamento da Violência Sexual, promovendo e se responsabilizando para com o
desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna,
saudável e protegida.
Vídeo produzido pelos alunos do 3º ano
Henrique e Gabriela
